Programa Dignidade Menstrual

28/11/2025 16:44

Para promover a saúde das pessoas, o Governo Federal criou o Programa Dignidade Menstrual, uma iniciativa para promover a conscientização sobre a naturalidade do ciclo menstrual e a oferta gratuita de absorventes higiênicos.

O programa garante a distribuição gratuita e continuada de absorventes higiênicos para cerca de 24 milhões de pessoas beneficiadas, que estão entre 10 e 49 anos, e que não têm acesso a esse item fundamental durante o ciclo menstrual.

Quem tem acesso ao benefício?

Todas as pessoas beneficiadas, que estão entre 10 e 49 anos de idade, considerada como idade fértil, e que estão cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) têm direito ao benefício.

Além disso, a pessoa precisa estar em UMA das seguintes situações:

  • Estar matriculada em escola da rede pública de ensino e ser de baixa renda (meio salário mínimo); ou
  • Estar em situação de vulnerabilidade social extrema (com renda mensal até R$ 218,00); ou
  • Estar em situação de rua.

Cada pessoa tem direito a 40 unidades de absorventes higiênicos para utilizar durante dois ciclos menstruais, ou seja, a cada período de 56 dias.

Como retirar os absorventes?

Para receber os absorventes, só precisa apresentar os seguintes documentos:

Documento de identificação oficial com foto e número do CPF OU documento de identidade em que conste o número do CPF; “Autorização do Programa Dignidade Menstrual”, disponível no aplicativo Meu SUS Digital, no próprio celular ou impressa.

Para emitir a “Autorização do Programa Dignidade Menstrual”, basta acessar o Meu SUS Digital, pelo aplicativo ou no site, e acionar o Programa Dignidade Menstrual, clicando em “Emitir Autorização”.

Saiba mais pelo site: https://www.gov.br/saude/pt-br/campanhas-da-saude/2024/dignidade-menstrual